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Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que o Ministério da Cultura desenvolve suas atividades à luz da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Assembléia Geral em outubro de 2005, e promulgada no Brasil pelo Decreto-Lei 6.177, de agosto de 2007. Tendo em vista a importância deste documento no âmbito das políticas públicas de cultura em todas as instâncias de governo – federal, estadual e municipal –, o MinC vem desenvolvendo, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, um trabalho de divulgação da Convenção, para que seu conteúdo e seus objetivos sejam apreendidos por toda a sociedade brasileira, e especialmente pelos gestores públicos e privados de cultura. |
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