Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Decreto número 5.753
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República | |
| dc.contributor.author | Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República | |
| dc.date.accessioned | 2018-06-29T20:42:28Z | |
| dc.date.available | 2018-06-29T20:42:28Z | |
| dc.date.issued | 2006-04-12 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/7366 | |
| dc.description | Documento digital; 12 páginas. | pt_BR |
| dc.subject | Patrimônio cultural | pt_BR |
| dc.subject | Salvaguarda | pt_BR |
| dc.subject | Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) | pt_BR |
| dc.title | Decreto número 5.753 | pt_BR |
| dc.title.alternative | DEC.5.753 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se de decreto, datado de 12 de abril de 2006 , que promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003. | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.