Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Decreto número 7.909
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República | |
| dc.contributor.author | Casa Civil da Presidência da República | |
| dc.contributor.author | Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República | |
| dc.date.accessioned | 2018-07-03T18:22:12Z | |
| dc.date.available | 2018-07-03T18:22:12Z | |
| dc.date.issued | 2013-02-05 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/7406 | |
| dc.description | Documento digital; 2 páginas. | pt_BR |
| dc.subject | Internacionalização | pt_BR |
| dc.subject | Cooperação cultural | pt_BR |
| dc.title | Decreto número 7.909 | pt_BR |
| dc.title.alternative | DEC. 7.909 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se de um decreto, datado de 05 de fevereiro de 2013, que promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República do Uzbequistão, firmado em Brasília, em 28 de maio de 2009. | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.