Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Decreto de 25 de fevereiro de 2008
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República | |
| dc.contributor.author | Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República | |
| dc.date.accessioned | 2018-07-03T18:47:35Z | |
| dc.date.available | 2018-07-03T18:47:35Z | |
| dc.date.issued | 2008-02-25 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/7413 | |
| dc.description | Documento digital; 33 páginas. | pt_BR |
| dc.subject | Programa Territórios da Cidadania | pt_BR |
| dc.subject | Gestão da cultura | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento da cultura | pt_BR |
| dc.title | Decreto de 25 de fevereiro de 2008 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se de um decreto, datado de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências. | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.