Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016 - D.O. 28.01.16
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| dc.contributor.author | Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso | |
| dc.date.accessioned | 2018-08-27T15:38:19Z | |
| dc.date.available | 2018-08-27T15:38:19Z | |
| dc.date.issued | 2016-01-27 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/7541 | |
| dc.subject | Legislação da cultura | pt_BR |
| dc.subject | Sistema Estadual de Cultura | pt_BR |
| dc.subject | Plano Estadual de Cultura | pt_BR |
| dc.subject | Políticas culturais | pt_BR |
| dc.title | Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016 - D.O. 28.01.16 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se de documento da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso que institui o Plano Estadual de Cultura - PEC. O documento foi formulado em janeiro de 2016. | pt_BR |
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Legislação Estados e DF
Documentos legislativos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito dos Estados e do Distrito Federal diretamente ligadas ao campo das políticas culturais e da gestão da cultura.