Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
| dc.contributor.author | Brasil. Congresso Nacional | |
| dc.date.accessioned | 2018-08-27T16:23:18Z | |
| dc.date.available | 2018-08-27T16:23:18Z | |
| dc.date.issued | 1991-12-23 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/7542 | |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Fomento à cultura | pt_BR |
| dc.subject | Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) | pt_BR |
| dc.subject | Fundo Nacional da Cultura | pt_BR |
| dc.subject | Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) | pt_BR |
| dc.title | Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se da lei nº 8313 de 23 de dezembro de 1991 assinada pelo Congresso Nacional que restabelece princípios da lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio a Cultura - PRONAC e dá outras providências." | pt_BR |
Arquivos deste item
Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)
-
Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.