Lei nº 9.649 de 27 de maio de 1998

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned	2018-08-29T13:56:30Z
dc.date.available	2018-08-29T13:56:30Z
dc.date.issued	1998-05-27
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7570
dc.description	64 páginas	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Estrutura organizacional	pt_BR
dc.subject	Ministério da Cultura (MinC)	pt_BR
dc.title	Lei nº 9.649 de 27 de maio de 1998	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se da lei nº 9.649 de 27 de maio de 1998 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.	pt_BR

Files in this item

Name: 740. lei-9649-de- ...

Size: 316.0Kb

Format: PDF

Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.