Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Diário Oficial da União Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009

Diário Oficial da União Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009

Brasil. Ministério da Cultura
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/7597
Data: 2009-03-09

Resumo:

Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente a Resolução nº 1 de Agosto de 2008, que estabelece o regimento interno acerca da normatização e funcionamento do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual

Descrição:

Arquivo Digital, 2 páginas

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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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