Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Diário Oficial da União Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009

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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-09-03T13:55:00Z
dc.date.available 2018-09-03T13:55:00Z
dc.date.issued 2009-03-09
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/7597
dc.description Arquivo Digital, 2 páginas pt_BR
dc.subject Ministério da Cultura (MinC) pt_BR
dc.subject Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual pt_BR
dc.subject Fundo Setorial do Audiovisual pt_BR
dc.subject Agência Nacional do Cinema (ANCINE) pt_BR
dc.title Diário Oficial da União Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente a Resolução nº 1 de Agosto de 2008, que estabelece o regimento interno acerca da normatização e funcionamento do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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