Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003

Brasil. Presidência da República
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/7830
Fecha: 2003-10-30

Resumen:

Trata-se da lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, a qual institui a Política Nacional do Livro.

Descripción:

5 páginas

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Nombre: 749. lei-10753-de ...
Tamaño: 68.20Kb
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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