Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Iniciativas de PL - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva"
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| dc.contributor.author | Feghali, Jandira | |
| dc.contributor.author | Souza, Edmilson | |
| dc.contributor.author | Serrano, Marisa | |
| dc.date.accessioned | 2019-03-20T19:52:54Z | |
| dc.date.available | 2019-03-20T19:52:54Z | |
| dc.date.issued | 2009-03-26 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/8997 | |
| dc.description | 7 páginas. | pt_BR |
| dc.subject | Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva | pt_BR |
| dc.subject | Legislação da cultura | pt_BR |
| dc.subject | Consulta pública | pt_BR |
| dc.subject | Marco Legal Programa Cultura Viva | pt_BR |
| dc.subject | Plataforma culturadigital.br | pt_BR |
| dc.subject | João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) - Ministro da Cultura | pt_BR |
| dc.title | Iniciativas de PL - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" | pt_BR |
| dc.title.alternative | Projeto de Lei Jandira Feghali | pt_BR |
| dc.title.alternative | PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE NORMA MERCOSUL/PM/SO/ANT. NORMA Nº .../09 PONTOS DE CULTURA DO MERCOSUL | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
| dc.description.abstract | Documentos das Iniciativas de PL - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" referentes ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva . São eles o Projeto de Lei nº. 148/2009 do vereador Edmilson Souza da cidade de Guarulhos/SP; a proposta de anteprojeto de Norma Mercosul/PM/SO/ANT. Norma Nº .../09 da parlamentar Marisa Serrano; e Projeto de Lei da Sr.ª Jandira Feghali (PCdoB/RJ ). A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante 90 dias, entre os dias 11 de abril de 2011 a 10 de julho de 2011. Essa proposta foi a primeira etapa do processo colaborativo para criação da Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular. Documento publicado originalmente no blog Campanha Lei Cultura Viva da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério da Cultura (MinC), durante a primeira e a segunda gestão do Ministro Juca Ferreira para agregar web, pessoas e fluxo de conteúdos ligados à construção de políticas públicas e marcos regulatórios para o digital. | pt_BR |
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Programas, ações e relatórios MinC
Documentos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito do MinC.