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dc.contributor.author | dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional | |
dc.date.accessioned | 2019-03-20T19:59:28Z | |
dc.date.available | 2019-03-20T19:59:28Z | |
dc.date.issued | 2012-03-12 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/8998 | |
dc.description | 6 páginas | pt_BR |
dc.subject | Plataforma culturadigital.br | pt_BR |
dc.subject | João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) - Ministro da Cultura | pt_BR |
dc.subject | Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva | pt_BR |
dc.subject | Legislação da cultura | pt_BR |
dc.subject | Marco Legal Programa Cultura Viva | pt_BR |
dc.title | Sobre a Lei - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
dc.description.abstract | Documento sobre a Lei referente ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva, com deliberações do Fórum de 2008 e 2010. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante 90 dias, entre os dias 11 de abril de 2011 a 10 de julho de 2011. Essa proposta foi a primeira etapa do processo colaborativo para criação da Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular. Documento publicado originalmente no blog Campanha Lei Cultura Viva da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério da Cultura (MinC), durante a primeira e a segunda gestão do Ministro Juca Ferreira para agregar web, pessoas e fluxo de conteúdos ligados à construção de políticas públicas e marcos regulatórios para o digital. | pt_BR |