dc.contributor.author |
dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional |
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dc.date.accessioned |
2019-03-20T19:59:28Z |
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dc.date.available |
2019-03-20T19:59:28Z |
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dc.date.issued |
2012-03-12 |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/20.500.11997/8998 |
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dc.description |
6 páginas |
pt_BR |
dc.subject |
Plataforma culturadigital.br |
pt_BR |
dc.subject |
João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) - Ministro da Cultura |
pt_BR |
dc.subject |
Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva |
pt_BR |
dc.subject |
Legislação da cultura |
pt_BR |
dc.subject |
Marco Legal Programa Cultura Viva |
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dc.title |
Sobre a Lei - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" |
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dc.type |
Other |
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dc.description.abstract |
Documento sobre a Lei referente ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva, com deliberações do Fórum de 2008 e 2010. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante 90 dias, entre os dias 11 de abril de 2011 a 10 de julho de 2011. Essa proposta foi a primeira etapa do processo colaborativo para criação da Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular. Documento publicado originalmente no blog Campanha Lei Cultura Viva da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério da Cultura (MinC), durante a primeira e a segunda gestão do Ministro Juca Ferreira para agregar web, pessoas e fluxo de conteúdos ligados à construção de políticas públicas e marcos regulatórios para o digital. |
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