Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Plenário do Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição que cria o SNC
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| dc.contributor.author | Ministério da Cultura (MinC) | |
| dc.date.accessioned | 2019-03-22T19:15:20Z | |
| dc.date.available | 2019-03-22T19:15:20Z | |
| dc.date.issued | 2012-11-29 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/9010 | |
| dc.description | Documento digital | pt_BR |
| dc.subject | Sistema Nacional de Cultura (SNC) | pt_BR |
| dc.subject | Senado Federal | pt_BR |
| dc.subject | Câmara dos Deputados | pt_BR |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.title | Plenário do Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição que cria o SNC | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura (MinC), datada do ano de 2012, informando que a Câmara e o Senado promulgaram dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC). | pt_BR |
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