dc.contributor.author |
Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal- Brasília |
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dc.date.accessioned |
2019-04-02T18:19:58Z |
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dc.date.available |
2019-04-02T18:19:58Z |
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dc.date.issued |
2012-07-05 |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/20.500.11997/9052 |
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dc.description |
Documento digital |
pt_BR |
dc.subject |
Sistema Nacional de Cultura (SNC) |
pt_BR |
dc.subject |
Senado Federal |
pt_BR |
dc.subject |
Câmara dos Deputados |
pt_BR |
dc.subject |
Legislação federal |
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dc.subject |
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania |
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dc.title |
Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2012 |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Trata-se de Proposta de Emenda À Constituição nº 34 de 2012 - (Nº 416/2005, na Câmara dos Deputados, do Deputado Paulo Pimenta e outros) direcionada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
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