RUBI: Recent submissions

  • Decreto nº 10.107, de 6 de novembro 2019 
    BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-11-06)
    Trata-se do decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019 assinado por Jair Messias Bolsonaro que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
  • Divulgação - Comissão debate ações da Secretaria Especial de Cultura 
    Comissão de Cultura (2019-09-30)
    Trata-se de notícia divulgada pelo portal da Câmara dos Deputados sobre discussão promovida pela Comissão de Cultura sobre o planejamento e as ações da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
  • Divulgação - Projeto suspende decretos que transferiram órgãos culturais para Ministério do Turismo 
    Portal da Câmara dos Deputados (2020-01-16)
    Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 16 de janeiro de 2020 sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 694/19 que suspende dois decretos presidenciais que reorganizaram a vinculação de órgãos ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 09 de fevereiro de 2012 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2012-02-09)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 05 de outubro de 2010. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2010-10-05)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de ...
  • Instrução Normativa Conjunta n. 01, de 13 de junho de 1995 
    BRASIL, Ministério da Cultura; BRASIL, Ministério da Fazenda (1995-06-13)
    Dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação a serem adotados na utilização dos benefícios fiscais instituídos pela Lei no 8.313, de 1991, alterada pela Lei no 8.981, de 1995 e Medidas Provisórias ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 03 de maio de 2000 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2000-05-03)
    O documento disciplina o acompanhamento e auditoria independente externa para os projetos culturais, artísticos e audiovisuais.
  • O Supremo Tribunal Federal na Constituição Brasileira 
    Barbosa, Rui, 1849-1923 (1914)
  • Organização das Finanças Republicanas 
    Barbosa, Rui, 1849-1923 (Rio de Janeiro : Casa de Rui Barbosa, 1946, 1946)
  • Pensamento e ação de Rui Barbosa 
    Barbosa, Rui, 1849-1923 (Rio de Janeiro; Brasília (DF): Fundação Casa de Rui Barbosa: Senado Federal, 1999, 1999)
  • Osvaldo Cruz 
    Barbosa, Rui, 1849-1923 (Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1999, 1999)
  • O justo e a justiça política 
    Barbosa, Rui, 1849-1923 (Ministério da Educação e Cultura; Casa de Rui Barbosa, 1954, 1954)
  • A imprensa e o dever da verdade 
    Barbosa, Rui, 1849-1923 (1990)
  • Elogio de Castro Alves 
    Barbosa, Rui, 1849-1923 (Rio de Janeiro: J. Aguilar, 1960, 1960)
  • Discurso no colégio Anchieta 
    Barbosa, Rui, 1849-1923 (Rio de Janeiro : Casa de Rui Barbosa, 1956, 1956)
  • O desenho e a arte industrial 
    Barbosa, Barbosa, 1849-1923 (Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde; Casa de Rui Barbosa, 1948, 1948)
  • Encuentro de Redes de Latinoámerica Plataforma Puente 100 organizaciones culturales 
    Abarrotera Mexicana (2010-10)
    Trata-se de documento a respeito do Encontro Latino-americano Plataforma Puente, congregando diversos movimentos e organizações culturais, realizado em Medellín, na Colômbia.
  • Zona Oeste - Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento " zona oeste" relativo ao Plano Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 06 de março de 2016, no espaço Tendal ...
  • Zona Sul - Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento " zona sul" relativo ao Plano Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2016, no espaço Biblioteca ...
  • Participe da construção do Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento " Consulta Web - nova prorrogação" relativo ao Plano Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo o prazo estipulado até o dia 05 de abril de 2016.

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