Repositorio Dspace

Decreto-Lei n° 3.365/41 - Dispõe sobre Desapropriação de Utilidade Pública

Mostrar el registro sencillo del ítem

dc.contributor.author Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned 2019-07-15T17:39:25Z
dc.date.available 2019-07-15T17:39:25Z
dc.date.issued 1941-06-21
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/11550
dc.description Documento digital pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.title Decreto-Lei n° 3.365/41 - Dispõe sobre Desapropriação de Utilidade Pública pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. pt_BR


Ficheros en el ítem

Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)

  • Legislação MEC
    Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.

Mostrar el registro sencillo del ítem

Buscar en DSpace


Búsqueda avanzada

Listar

Mi cuenta