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Instrução Normativa n.5, de 10 de maio de 2016
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Instrução Normativa n.5, de 10 de maio de 2016
BRASIL, Ministério da Cultura
URI:
http://hdl.handle.net/20.500.11997/16257
Data:
2016-05-10
Resumo:
Documento altera os artigos 5º, 6º, 9º, 11-A, 26-A, e 26-B da Instrução Normativa n. 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.
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Nome:
INSTRUÇÃO NORMATIVA ...
Tamanho:
54.61Kb
Formato:
PDF
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