Edital de seleção de projetos nº 004/2016

Abstract

O documento em questão, realizado pelo estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para coletivos artísticos juvenis no estado do Espírito Santo, conforme processo nº 75183013, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção foi regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo – FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital.