Repositorio Dspace

Listar Centro de Referência de Políticas Culturais por fecha de publicación

Listar Centro de Referência de Políticas Culturais por fecha de publicación

Ordenar por:Orden:Resultados:

  • O Ministério da Cultura em 1986 
    Ministério da Cultura (MinC); Coordenadoria de Comunicação Social (MinC) (1986-12-31)
    Documento do Ministério da Cultura, através da Coordenadoria de Comunicação Social, mostrando a estrutura e as linhas de ação do Ministério no ano de 1986.
  • Lei Sarney - Regulamento benefícios fiscais na área da Cultura. 
    Ministério da Cultura (MinC) (1987)
    Discurso do presidente José Sarney na solenidade de assinatura de mensagem ao congresso nacional, enviando projeto de lei que estabelece incentivos fiscais para a área da cultura
  • Economia da Cultura: reflexões sobre as indústrias culturais no Brasil 
    Ministério da Cultura (MinC) (1988)
    Os estudos sobre a "indústria cultural" brasileira que está realizando a Fundação João Pinheiro, por encomenda do Ministério da Cultura, abrirão novos horizontes nessa temática e nos permitirão passar das simples conjecturas ...
  • Lei nº 7.668 de 22 de agosto de 1988 
    Brasil. Presidente da República (1988-08-22)
  • Constituição da República Federativa do Brasil - Título III Da Organização do Estado Capítulo II Da União 
    Brasil. Congresso Nacional (1988-10-05)
    Apresenta o Artigo nº 23, do Capítulo II, Título III da Constituição da República que discorre sobre a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Trata-se de 11 temas, entre eles fomento ...
  • Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII Da Ordem Social Capítulo III Da Educação da Cultura e do Desporto 
    Brasil. Congresso Nacional (1988-10-05)
    Apresenta os artigos nº 215 e nº 216, do Capítulo III, Título VIII da Constituição da República que discorrem sobre os direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional, a valorização e a difusão de manifestações ...
  • Recomendações Paris 
    Unesco; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1989)
    Trata-se de material de divulgação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional das Recomendações de salvaguarda da cultura tradicional e popular, na vigésima quinta edição da conferência geral da Organização ...
  • CFC - Informativo Cultural 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1989-12)
    Informativo do Conselho Federal de Cultura apresentando textos expositivos e agenda cultural.
  • Lei nº 8.029 de 12 de abril de 1990 
    Brasil. Presidência da República (1990-04-12)
    Trata-se da lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990 que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração Pública Federal, e dá outras providências.
  • Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-08-08)
    Trata-se da Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990 que atribuí a natureza jurídica de autarquia ao Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC)e atribuí à Biblioteca Nacional a natureza jurídica de fundação.
  • Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-10-10)
    Trata-se da Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC) e da Biblioteca Nacional.
  • Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-11-09)
    Trata-se da Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBCP) e da Biblioteca Nacional. Convertida posteriormente na Lei nº 8.113, ...
  • Lei nº 8.113 de 12 dezembro de 1990 
    Brasil. Presidência da República (1990-12-12)
    Trata-se da lei nº 8.113 de 12 dezembro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC e da Biblioteca Nacional.
  • Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1991-12-23)
    Documento institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
  • Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 
    Brasil. Congresso Nacional (1991-12-23)
    Trata-se da lei nº 8313 de 23 de dezembro de 1991 assinada pelo Congresso Nacional que restabelece princípios da lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio a Cultura - PRONAC e dá outras ...
  • Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 
    Brasil. Presidência da República (1991-12-23)
    Trata-se da lei nº 8.313 de 23 dezembro de 1991 que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
  • Lei n.° 8.389/91 - Institui o Conselho de Comunicação Social e dá outras providências. 
    Brasil. Presidência da República (1991-12-30)
    Trata-se da leiº 8.389, de 30 de dezembro de 1991 que institui o Conselho de Comunicação Social, na forma do art. 224 da Constituição Federal e dá outras providências.
  • Lei nº 8.394 de 30 de dezembro de 1991 
    Brasil. Presidência da República (1991-12-30)
    Trata-se da lei nº 8.394 de 30 dezembro de 1991 que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República e dá outras providências.
  • Decreto, n. 455, de 26 fevereiro de 1992. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1992-02-26)
    Documento que regulamenta a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Dispõe ainda sobre o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e os Fundos ...
  • Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1992-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992 que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, apresenta seus objetivos e dá outras providências.

Buscar en DSpace


Búsqueda avanzada

Listar

Mi cuenta