Caderno de propostas e grupos de trabalho da 3ª Conferência Estadual de Cultura.

Informativo quinzenal do Ministério da Cultura apresentando textos expositivos e agenda cultural.

O presente artigo foi elaborado para o V Seminário Internacional de Políticas Culturais. O trabalho pretende percorrer nossa legislação pátria, em especial, a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, em busca do ...

Trata-se de tese de doutorado produzida na Universidade de São Paulo, sob orientação do professor doutor Dennis de Oliveira, a respeito dos marcos normativos do Sistema Nacional de Cultura.

Este artigo pretende apresentar a trajetória dos direitos culturais e a sua inserção na legislação brasileira, a partir da análise do Programa Cultura Viva, instituído pelo Ministério da Cultura em 2004. Destaca as ...

Texto-base da III Conferência Nacional de Cultura - Uma Política de Estado para a cultura, desafios do Sistema Nacional de Cultura, ocorrida em novembro de 2013, incluindo suas diretrizes e programas prioritários.

"Esta Lei institui a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o caput do art. 215 da Constituição Federal, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade ...

Ofício para assegurar e acelerar o processo de desenvolvimento do Brasil em termos de cultura e incumbir legalmente os planos nacionais de cultura.

Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2007, informando que o Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural: Práticas e Perspectivas foi encerrado num clima de compartilhamento de ...

A superioridade cultural foi argumento utilizado em situações de dominação entre povos com finalidades de expansão comercial e territorial. Após as trágicas experiências do século XX, o discurso de superioridade cultural ...