Centro de Referência de Políticas Culturais: Envíos recientes

  • Portaria nº 207, de 23 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-23)
    Trata-se da Portaria nº 207 de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre as Diretrizes Básicas de Segurança da Informação no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 200, de 18 de dezembro de 2015 
    Fundação Cultural Palmares (2015-12-18)
    Trata-se da Portaria nº 200, de 18 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto a Fundação Cultura Palmares e dá outras providências.
  • Portaria nº 200, de 16 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-16)
    Trata-se da Portaria nº 200, de 16 de dezembro de 2009 que aprova as siglas dos órgãos e unidades que compõem a estrutura organizacional da Fundação Cultural Palmares FCP, constantes do Anexo a esta Portaria, de maneira a ...
  • Portaria nº 196, de 11 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-11)
    Trata-se da Portaria nº 196, de 11 de dezembro de 2009 que estabelece, conforme anexo, as áreas territoriais de jurisdição das sete Representações Regionais da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 139 de 12 de abril de 2017 
    Fundação Cultural Palmares (2017-04-12)
    Trata-se da Portaria nº 139 de 12 de abril de 2017 que institui o Plano de Dados Abertos, da Fundação Cultural Palmares – FCP.
  • Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007 
    Fundação Cultural Palmares (2007-11-26)
    Trata-se da Portaria Nº 98, de 26 de Novembro de 2007 que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, ...
  • Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010. 
    Fundação Cultural Palmares (2010-06-18)
    Trata-se da Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010 que aprova a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse - Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações as entidades públicas e privadas ...
  • Portaria nº 183, de 10 de novembro de 2011 
    Fundação Cultural Palmares (2011-11-10)
    Trata-se da Portaria nº 183, de 10 de novembro de 2011 que Disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data ...
  • Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura. Gabinete (2009-09-18)
    Trata-se da portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009 que aprova o Regimento Interno da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 56, de 15 de março de 2018 
    Fundação Cultural Palmares; Brasil. Ministério da Cultura (2018-03-15)
    Trata-se da portaria nº 56, de 15 de março de 2018 que aprova o Planejamento Estratégico para o período 2018 - 2019 e estabelece as diretrizes para a Gestão Estratégica no âmbito da Fundação Cultural Palmares
  • Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009. 
    Fundação Cultural Palmares (2009-04-13)
    Trata-se da Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009 que disciplina os procedimentos para concessão de diárias e passagens, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
  • Diário Oficial da União nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 
    Autor desconocido (2010-02-01)
    Trata-se do Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, onde a Portaria nº 21, de 28 de janeiro de 2010 foi publicada. O documento estabelece valor, nos ajustes de maior materialidade, para ...
  • Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 
    Fundação Cultural Palmares (2010-01-28)
    Trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 que disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data de ...
  • Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 
    Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Gabinete (2011-10-26)
    Trata-se da Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 que Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei ...
  • Instrução Normativa nº 1, de 17 de janeiro de 2019 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-01-17)
    Trata-se Instrução normativa nº 1, de 17 de janeiro de 2019 que define as diretrizes para a gestão de processos da Fundação Cultural Palmares. Em anexo o Diário Oficial da União nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019, ...
  • Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2003-11-20)
    Trata-se do Decreto nº Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades ...
  • Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2002-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 que institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas e dá outras providências.
  • Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-05-15)
    Trata-se do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.
  • Relatório de Gestão - Ministério da Cultura - 2016 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria-Executiva (2017-03)
    Relatório de Gestão do exercício de 2016, consolidando as informações sobre a gestão unidades do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação ...
  • Relatório de Gestão - Ministério da Cultura - 2017 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria-Executiva (2018-04)
    Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2017, com informações sobre a gestão unidades do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), apresentado aos órgãos de controle interno e externo como ...

Buscar en DSpace


Búsqueda avanzada

Listar

Mi cuenta