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  • Linhas Gerais de um Planejamento Participativo para o Programa Cultura Viva 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2014)
    A publicação representa o produto de um processo de aprendizagem sobre o funcionamento do Programa Cultura Viva, imposto pela necessidade de readequação e realinhamento de suas ações, definindo com maior precisão os conceitos ...
  • Linhas Gerais de um Planejamento Participativo para o Programa Cultura Viva 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2014)
    A presente obra consolida o novo Modelo Lógico da SCDC, a partir de todo o material apresentado e das discussões com a SCDC, o GT-CV e outros atores relevantes para o programa.
  • Lista tríplice para o CNPC 
    Ministério da Cultura (MinC); Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (2010-03-02)
    Trata-se de um documento que especifica a lista tríplice para o CNPC , datado de 02/03/2010. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de ...
  • A Literatura e os espaços para a reflexão cultural 
    FUNARTE; Sergio Cohn (2015-10-26)
    Trata-se de artigo de Sergio Cohn, articulador da Literatura na Política Nacional das Artes, datado de 26 de outubro de 2015, sobre os Encontros Setoriais da Literatura. Documento publicado originalmente na plataforma ...
  • Loucos pela Diversidade - Da diversidade da loucura à identidade da cultura - Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para Pessoas em Sofrimento Mental e em Situações de Risco Social 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-08-17)
    Trata-se do Relatório Final da Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para Pessoas em Sofrimento Mental e em Situações de Risco Social intitulada Loucos pela Diversidade - Da diversidade da loucura ...
  • Mais Cultura: a marca de uma política de Estado 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007)
    Apresentação do programa nacional Mais Cultura, discorre sobre ações, resultados e apresenta estatísticas acerca das necessidades culturais da população.
  • Manaus e Porto Velho recebem a Caravana da Cidadania e Diversidade Cultural 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-04-18)
    Trata-se de uma notícia, publicada em 18 de abril de 2012, pelo MinC, para divulgar a caravana do Ministério da Cultura na região norte.
  • Manual de Gestão Documental 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2016)
    Este Manual reúne os diversos instrumentos de gestão documental previstos na legislação arquivística e correlatas vigentes, de modo a orientar a sua aplicação, constituindo-se em material de consulta para os servidores e ...
  • Manual de Identidade Visual Brasil Criativo 
    Secretaria da Economia Criativa; Ministério da Cultura (MinC) (2015)
    Trata-se de um documento que estabelece padrões de identidade visual para o programa Brasil Criativo. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...
  • Manual de Orientação para candidatos Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Izabel - Artesã Ceramista do Vale do Jequitinhonha 
    Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009)
    Elaborado pela SID em 2009, trata-se do Manual de Orientação para Candidatos cujo objetivo é prover das necessárias informações os mestres das culturas populares, os grupos e comunidades – formais ou informais - a concorrerem ...
  • Manual do Avaliador - Cultura e Comunicação 
    Ministério da Cultura (MinC) (2005)
    Este Manual foi elaborado para orientar os avaliadores no trabalho de leitura das fichas de inscrição e de análise das iniciativas inscritas na 3a edição do Prêmio Cultura Viva. Aqui se encontram os conceitos e eixos ...
  • Manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Coelho, Olinio (2016-07-13)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2016. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Mapa Estratégico 2017-2020 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    O documento tem como objetivo apresentar iniciativas estratégicas diversas, a serem implementadas pela Agência Nacional do Cinema, entre o período de 2017 a 2020.
  • Material de apoio à divulgação da criação e implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC 
    Coordenação-Geral de Economia da Cultura e Estudos Culturais (MinC); Diretoria de Estudos e Pesquisas Culturais (MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2010-05)
    Elaborado pelo MinC, representado pela Secretaria de Políticas Culturais, Diretoria de Estudos e Pesquisas Culturais e Coordenação-Geral de Economia da Cultura e Estudos Culturais em maio de 2010, trata-se de material de ...
  • Medida Provisória n. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2001-09-06)
    Documento que Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - ...
  • Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-08-08)
    Trata-se da Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990 que atribuí a natureza jurídica de autarquia ao Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC)e atribuí à Biblioteca Nacional a natureza jurídica de fundação.
  • Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-10-10)
    Trata-se da Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC) e da Biblioteca Nacional.
  • Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-11-09)
    Trata-se da Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBCP) e da Biblioteca Nacional. Convertida posteriormente na Lei nº 8.113, ...
  • Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-06-23)
    O documento trata-se de uma Medida provisória que institui o "Programa Cinema Perto de Você", destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil. O texto ...
  • Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-01-04)
    Trata-se da Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da ...

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