Governo Federal: Recent submissions

  • Documento técnico contendo mapeamento detalhado sobre as informações complementares e indicadores a serem construídos para subsidiar o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e a elaboração da Conta Satélite da Cultura. 
    LINS, Cristina Pereira de Carvalho (2016-03)
    Este documento técnico dá continuidade à linha de trabalho sobre as informações e indicadores para o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e a elaboração da Conta Satélite da Cultura. O estudo tem como objetivo ...
  • Projeto de Lei do Senado n. 129, de 2012 
    BRASIL, Senado Federal (2012)
    Documento dispõe sobre a Gestão Coletiva de Diretos Autorais e estabelece condições para o exercício das prerrogativas do Escritório Central cujo objetivo é a arrecadação e a distribuição dos direitos relativos à execução ...
  • Portaria n. 140, de 28 de dezembro de 2011 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2011-12-28)
    Documento que aprova o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2012.
  • Portaria n. 116, de 29 de novembro de 2011 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2011-11-29)
    Documento que regulamenta os segmentos culturais previstos no § 3º do art. 18 e no art. 25 da Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
  • Portaria n. 83, de 08 de setembro de 2011 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2011-09-08)
    Documento que define as regras de classificação e distribuição de projetos ou produtos culturais entre peritos, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do Sistema de Credenciamento, no âmbito do ...
  • Portaria n. 29, de 21 de maio de 2009 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2009-05-21)
    Documento que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura.
  • Portaria n. 72, de 15 de junho de 2012 
    BRASIL. Ministério da Cultura (2012-06-15)
    Documento que institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Cultura (CPAD/MinC).
  • Portaria n.71, de 15 de junho de 2012 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2012-06-15)
    Documento que aprova o Regimento Interno da Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério da Cultura (Sub-SIGA/MinC).
  • Portaria n. 09, de 03 de março de 2007 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2007-03-03)
    Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras oficiais e sobre as contas correntes que receberão recursos vinculados a projetos culturais, de que trata a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e suas alterações, ...
  • Projeto de Lei n.7.750-B, de 2014 
    BRASIL, Câmara dos Deputados; BEZERRA, Carlos (2014)
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção, reconstrução ou montagem de museus, bibliotecas e teatros públicos da União, nos casos de extinção ou demolição de unidade existente; tendo parecer: da Comissão de Trabalho, ...
  • Portarias Ancine - Programa de Apoio à Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2013)
    Portarias, datadas do período de outubro de 2013 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio a Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais, e aos ...
  • Portarias Ancine - Pedidos de dispensa de vinculação de conteúdo audiovisual brasileiro 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2012)
    Portarias, datadas do período de agosto de 2012 a outubro de 2013, referentes a pedido de dispensa de veiculação de conteúdo audiovisual brasileiro, realizado por diversos canais de programação estrangeiros.
  • Museus e Turismo: estratégias de cooperação 
    INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM, 2013)
    O objetivo geral desta publicação é facilitar a comunicação entre os profissionais que atuam na área dos museus e na área do turismo, de modo a construir uma relação dialógica, de trocas e aprendizagem benéficas a ambos ...
  • Instrução Normativa n. 11, de 29 de setembro de 2016 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2016-09-29)
    Documento que altera a Instrução Normativa n. 01, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura, que regula os procedimentos de apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 20 de março de 2017 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2017-03-20)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos culturais ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 24 de junho de 2013 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2013-06-24)
    Documento estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional ...
  • Lei n. 13.018, de 22 de julho de 2014 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2014-07-22)
    Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
  • Lei n. 12.590, de 09 de janeiro de 2012 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2012-01-09)
    Documento que altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet) para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
  • Lei n. 12.343, de 02 de dezembro de 2010 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-11-02)
    Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1991-12-23)
    Documento institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

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