Entes federados: Recent submissions

  • Governo do Estado do Espírito Santo; Secretaria de Estado da Cultura (2016-08-16)
    O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROJETOS ...
  • DISTRITO FEDERAL, Governo do Distrito Federal (2017-12-07)
    O documento institui a Lei Orgânica da Cultura dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal.
  • CEARÁ, Governo do Estado do Ceará (2006-08-16)
    O lei estabelece, no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura - SIEC, indica suas fontes de financiamento, regula o fundo estadual da cultura e institui sua operação.
  • BAHIA, Governo do Estado da Bahia (2011-11-30)
    Lei do Estado da Bahia que trata sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura.
  • SOARES, Fabiana de Menezes; JARDIM, Tarciso Dal Maso; HERMONT, Thiago Brazileiro Vilar (2013)
    Trata-se de documento a respeito de informações sobre a Lei de Acesso à Informação no Brasil.
  • Senado Federal (2017-04)
    Trata-se de documento a respeito da manutenção da vaquejada, pois criadores e vaqueiros recorreram contra a imposição imposta pelo STF proibindo a vaquejada.
  • Senado Federal (2020)
    Trata-se de publicação sobre a história, a estrutura e informações a respeito do Museu do Senado Federal e informações sobre suas galerias de fotos e vídeos e sobre a visitação.
  • Senado Federal (2018-09-20)
    Trata-se de matéria a respeito de peças entre pinturas, esculturas, desenhos, gravuras e mobiliário que contam a trajetória histórica dos 192 anos do Museu do Senado espalhadas pela Instituição.
  • Senado Federal (2018-08-20)
    Trata-se de matéria a respeito da exposição "Os 130 anos da Abolição da Escravatura e as Discussões no Senado" realizada no Salão Negro do Congresso Nacional.
  • Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2019-12-03)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói com a apresentação dos festivais contemplados pelo Edital de Fomento ao Audiovisual 2018 e Conveniados pelo Ministério da Cidadania e Fundação de Arte de Niterói.
  • Secretaria Municipal das Culturas de Niterói; Prefeitura Municipal de Niterói; Fundação de Arte de Niterói (2019-12-03)
    Tratam-se dos resultados do Edital de Fomento ao Audiovisual, que integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine). Contém 11 documentos ...
  • Secretaria Municipal das Culturas de Niterói; Prefeitura Municipal de Niterói; Fundação de Arte de Niterói; Marcos Gomes (Secretário das Culturas); André Diniz (Presidente da Fundação de Arte de Niterói) (2019-12-03)
    Trata-se do Edital de Fomento ao Audiovisual, que integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine). Contém 17 anexos do Edital e 16 ...
  • Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2018-04-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói com apresentação do Edital de Fomento ao Audiovisual. O Edital integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em ...
  • Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2017-09-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói com a apresentação do Programa Niterói Cidade do Audiovisual e suas ações. A ações incluem o edital de Fomento ao Audiovisual, os incentivo tributário ao ...
  • Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2019-08-17)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação da Sala Nelson Pereira dos Santos no município de Niterói.
  • Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2018-09-27)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação do Museu do Cinema Brasileiro do município de Niterói.
  • Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2017-01-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação das ações de desenvolvimento do mercado audiovisual da cidade de Niterói com o intuito de afirmar Niterói como um polo de produção audiovisual ...
  • Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2017-01-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação do “Programa de Formação em Cinema”, que engloba diversas ações com o intuito de afirmar Niterói como um polo de produção audiovisual no país.
  • Niterói Film Commission; Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2020-03-16)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação da Niterói Film Commission, que faz parte do programa “Niterói Cidade do Audiovisual”. Esse programa engloba diversas ações com o intuito ...
  • Rodrigo Neves (Prefeito do Município de Niterói); Prefeitura Municipal de Niterói (2018-10-02)
    Trata-se do Decreto Nº 13041/2018 que dispõe sobre a criação do Museu do Cinema Brasileiro - MCB do município de Niterói.

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