Browsing by Subject "Internacionalização"

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  • 6ª Cúpula Mundial de Artes e da Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-01-06)
    Trata-se de um documento de divulgação, datado de seis de janeiro de 2014, produzido pelo MinC, sobre a 6a Cúpula Mundial de Artes e da Cultura.
  • Assuntos internacionais é pauta de formação política com jovens indígenas 
    Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional da Juventude (2014)
    "Entre os dias 27 e 30 deste mês, em Brasília, cerca de 25 jovens indígenas participaram da Oficina de Formação Política para a Juventude Indígena, com o foco nos Assuntos Internacionais: Avanços e Desafios."
  • Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1992-06-06)
    Trata-se de um decreto, datado de seis de junho de 1992, elaborado pelo Governo Federal, Presidência da República, Casa Civil e Secretaria para Assuntos Jurídicos (SAJ).
  • Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-12-11)
    Trata-se de um documento de divulgação, datado de onze de dezembro de 2012, produzido pelo MinC, sobre a Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
  • Decreto número 5.760/2006 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-24)
    Trata-se de um decreto, datado de 24 de abril de 2006, que promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.
  • Decreto número 50.735 
    Brasil. Presidência da República (1961-06-07)
    Trata-se de um decreto, datado de 7 de Junho de 1961, que promulga a Convenção para o Fomento das Relações Culturais interamericanas, assinada em Caracas, a 28 de março de1954.
  • Decreto número 51.658 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1963-01-15)
    Trata-se de um decreto, datado de 15 de janeiro de 1963, que promulga o Acôrdo para facilitar a circulação internacional do material visual e auditivo de caráter educativo, científico e cultural e seu Protocolo de assinatura.
  • Decreto número 7.111/2010 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2010-02-18)
    Trata-se do decreto 7.111, datado de 18 de fevereiro de 2010, que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados sobre Cooperação Cultural, firmado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.
  • Decreto número 7.909 
    Brasil. Presidência da República; Casa Civil da Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2013-02-05)
    Trata-se de um decreto, datado de 05 de fevereiro de 2013, que promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República do Uzbequistão, firmado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
  • Decreto número 72.312 
    Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1973-05-31)
    Trata-se de um decreto, datado de 31 de maios de 1973, que promulga a Convenção sobre as Medidas a serem Adotadas para Proibir e impedir a Importação, Exportação e Transportação e Transferência de Propriedade Ilícitas dos ...
  • Decreto número 76.905 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1975-12-24)
    Trata-se de um decreto, datado de 24 de dezembro de 1975, que promulgada a Convenção Universal sobre Direito de Autor, revisão de Paris, 1971.
  • Decreto número 80.978 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1977-12-12)
    Trata-se de um decreto, datado de 12 de dezembro de 1977, que promulga a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972.
  • Diversidade cultural 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-12-09)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2011, informando que o Ministério da Cultura participou da 5ª reunião ordinária do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e a ...
  • GT Diversidade Cultural 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2014)
    "O Grupo de Trabalho Permanente Diversidade Cultural (GT Diversidade) esteve reunido nesta segunda-feira (16), na sede da SCDC/MinC em Brasília, discutindo a contribuição brasileira que será encaminhada à ONU (Organização ...
  • MERCOSUURMC/Ata n. 01/15 - XXXVlll Reunião de ministros da cultura do MERCOSUL 
    Mercosul; Ministério da Cultura (MinC); Secretaria do MERCOSUL Cultural (2015)
    Trata-se de relatório do Mercosul cultural, que realizou, na cidade de Brasília, República Federativa do Brasil, no dia 18 de junho de 2015, a XXXVlll Reunião de Ministros da Cultura do MERCOSUL, com a presença dos ...
  • MinC participa na Unesco de reunião dos países integrantes da Convenção para a Diversidade das Expressões Culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-06-09)
    Entre os dias 14 e 17 de junho, acontece a 3a Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. A sessão terá lugar na sede da Organização das ...
  • Primeira Reunião do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-12-12)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2007, informando que o Brasil foi eleito o país relator da primeira reunião do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e Promoção ...
  • Programa Cultura Viva é modelo para países árabes 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012)
    "Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2012, que informa que o Programa Cultura Viva foi apresentado na Tunísia, no Seminário ""Conexões – Conceber juntos a Diversidade Cultural"", ...
  • Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-12-04)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que o Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo Córdula, participou, na sede da Unesco, ...
  • Seminário Cultura x Desenvolvimento Sustentável 
    Fundação Cultural Palmares (FCP); Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2013, versando sobre a produção do Seminário Cultura x Desenvolvimento sustentável, com parceria da Fundação Palmares. Apresenta também diálogos e ...

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