Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que o Ministério da Cultura promove, em Boa Vista, o 3º Seminário da Diversidade Cultural - Entendendo a Convenção sobre a Proteção ...

Informativo quinzenal do Ministério da Cultura com temas em legislação cultural, patrimônio, museus entre outros assuntos.

Informativo do Ministério da Cultura em Edição Especial mostrando as principais ações desenvolvidas pelo Ministério da Cultura (MinC) no ano de 2002.

Informativo do Ministério da Cultura com temas em patrimônio cultural, museus entre outros assuntos.

Informativo do Ministério da Cultura com temas em patrimônio cultural, museus, cinema entre outros assuntos

Informativo quinzenal do Ministério da Cultura apresentando textos expositivos e agenda cultural.

Informativo quinzenal do Ministério da Cultura apresentando textos expositivos e agenda cultural.

Documento subscrito por representantes de Argentina, Bolivia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela em ocasião da segunda reunião da CRESPIAL realizada em Brasilia entre 16 e 19 de maio de ...

Trata-se do Decreto Nº 3.551 que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro; cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. O ...

Trata-se do decreto que promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.