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  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2010 
    ARAÚJO, Edvaldo Mendes (2010-01-28)
    O documento trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, referente à transferência voluntária de recursos financeiros e os critérios de seleção para apoio à projetos. O documento ...
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2020 
    ARAÚJO, Edvaldo Mendes (2010-01-28)
    O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 37, de 13 de abril de 2009 
    CURADO, Cynthia Beltrão de Souza Guerra (2009-04-13)
    O documento trata-se da Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009, da Fundação Cultural Palmares, a respeito de concessão de diárias e de passagens a servidores e a colaboradores eventuais referentes a deslocamento em serviço.
  • Gabinete do Ministro - Portaria Nº 68, de 18 de setembro de 2009 
    MENDES, Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira (2009-09-18)
    O documento trata-se da Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009, da Fundação Cultural Palmares, acerca do regimento interno da Fundação.
  • INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FBN Nº 02 DE 18/10/ 2017 NORMAS PARA REPRODUÇÃO DE ACERVO NA BIBLIOTECA NACIONAL 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2017-10-18)
    Trata-se da Instrução de Serviço da Fundação Biblioteca Nacional Nº 02 de 18/10/2017 que apresenta as normas para reprodução de acervo na Biblioteca Nacional. O serviço de reprodução de obras dos acervos geral e especial ...
  • Instrução Normativa Nº 02, de 30 de Setembro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-09-30)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 02, de 30 de Setembro de 2014 que dispõe sobre a sistematização de procedimentos para a elaboração, formatação e encaminhamento de propostas de atos administrativos no âmbito do Instituto ...
  • Instrução Normativa Nº 1 - 2013 
    Instituto Brasileiro de Museus (2013-01-01)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1 - 2013 que disciplina o requerimento e emissão de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o acervo das unidades museológicas do ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 10 de maio de 2017 
    Instituto Brasileiro de Museus (2017-05-10)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1 de dez de maio de 2017 que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro de Museus para execução da Lei n.º 12.840, de 9 de julho de 2013, e da Portaria ...
  • Instrução Normativa nº 1, de 17 de janeiro de 2019 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-01-17)
    Trata-se Instrução normativa nº 1, de 17 de janeiro de 2019 que define as diretrizes para a gestão de processos da Fundação Cultural Palmares. Em anexo o Diário Oficial da União nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019, ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 17 de Maio de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-05-17)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 17 de Maio de 2018 que dispõe sobre as relações entre os museus e as associações de amigos de museus, no âmbito do Poder Executivo Federal. O item indexado procede do Instituto ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Outubro de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-10-27)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Outubro de 2011 que dispõe sobre as relações entre os Museus que integram o Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM e as Associações de Amigos de Museus. O item indexado procede ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 27 de outubro de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-10-27)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 27 de outubro de 2011 que dispõe sobre as relações entre os Museus que integram o Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM e as Associações de Amigos de Museus. O item indexado procede ...
  • Instrução Normativa Nº 3, de 25 de Maio de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-05-25)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 3, de 25 de Maio de 2018 que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a elaboração dos Planos Museológicos pelos museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus ...
  • Instrução Normativa Nº 4, de 2 de julho de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-07-02)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 4, de 02 de julho de 2018 que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados pelas Unidades Museológicas administradas pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, ...
  • Instrução Normativa Nº 6, de 3 de dezembro de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-12-03)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 6, de 3 de dezembro de 2018 que define diretrizes a serem observadas pelas unidades arrecadadoras administradas diretamente pelo Instituto Brasileiro de Museus –Ibram, no que tange à ...
  • Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-12-03)
    Trata-se de documento a respeito da Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC).
  • Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto Brasileiro de Museus (2009-01-20)
    Trata-se da lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009 que cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão ...
  • Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2010-12-02)
    Trata-se de documento a respeito da Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.
  • Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2010-12-02)
    O documento trata-se da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
  • A Literatura e os espaços para a reflexão cultural 
    FUNARTE; Sergio Cohn (2015-10-26)
    Trata-se de artigo de Sergio Cohn, articulador da Literatura na Política Nacional das Artes, datado de 26 de outubro de 2015, sobre os Encontros Setoriais da Literatura. Documento publicado originalmente na plataforma ...

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