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  • Fundação Biblioteca Nacional: carta de serviços ao cidadão 
    Fundação Biblioteca Nacional (2012)
    O documento traz informações em relação a cada um dos serviços prestados ao cidadão pela Fundação Biblioteca Nacional.
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2010 
    ARAÚJO, Edvaldo Mendes (2010-01-28)
    O documento trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, referente à transferência voluntária de recursos financeiros e os critérios de seleção para apoio à projetos. O documento ...
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2020 
    ARAÚJO, Edvaldo Mendes (2010-01-28)
    O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 37, de 13 de abril de 2009 
    CURADO, Cynthia Beltrão de Souza Guerra (2009-04-13)
    O documento trata-se da Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009, da Fundação Cultural Palmares, a respeito de concessão de diárias e de passagens a servidores e a colaboradores eventuais referentes a deslocamento em serviço.
  • Gabinete do Ministro - Portaria Nº 68, de 18 de setembro de 2009 
    MENDES, Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira (2009-09-18)
    O documento trata-se da Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009, da Fundação Cultural Palmares, acerca do regimento interno da Fundação.
  • INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FBN Nº 02 DE 18/10/ 2017 NORMAS PARA REPRODUÇÃO DE ACERVO NA BIBLIOTECA NACIONAL 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2017-10-18)
    Trata-se da Instrução de Serviço da Fundação Biblioteca Nacional Nº 02 de 18/10/2017 que apresenta as normas para reprodução de acervo na Biblioteca Nacional. O serviço de reprodução de obras dos acervos geral e especial ...
  • Instrução Normativa Nº 02, de 30 de Setembro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-09-30)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 02, de 30 de Setembro de 2014 que dispõe sobre a sistematização de procedimentos para a elaboração, formatação e encaminhamento de propostas de atos administrativos no âmbito do Instituto ...
  • Instrução Normativa Nº 1 - 2013 
    Instituto Brasileiro de Museus (2013-01-01)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1 - 2013 que disciplina o requerimento e emissão de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o acervo das unidades museológicas do ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 10 de maio de 2017 
    Instituto Brasileiro de Museus (2017-05-10)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1 de dez de maio de 2017 que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro de Museus para execução da Lei n.º 12.840, de 9 de julho de 2013, e da Portaria ...
  • Instrução Normativa nº 1, de 17 de janeiro de 2019 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-01-17)
    Trata-se Instrução normativa nº 1, de 17 de janeiro de 2019 que define as diretrizes para a gestão de processos da Fundação Cultural Palmares. Em anexo o Diário Oficial da União nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019, ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 17 de Maio de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-05-17)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 17 de Maio de 2018 que dispõe sobre as relações entre os museus e as associações de amigos de museus, no âmbito do Poder Executivo Federal. O item indexado procede do Instituto ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Outubro de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-10-27)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Outubro de 2011 que dispõe sobre as relações entre os Museus que integram o Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM e as Associações de Amigos de Museus. O item indexado procede ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 27 de outubro de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-10-27)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 27 de outubro de 2011 que dispõe sobre as relações entre os Museus que integram o Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM e as Associações de Amigos de Museus. O item indexado procede ...
  • Instrução Normativa Nº 3, de 25 de Maio de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-05-25)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 3, de 25 de Maio de 2018 que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a elaboração dos Planos Museológicos pelos museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus ...
  • Instrução Normativa Nº 4, de 2 de julho de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-07-02)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 4, de 02 de julho de 2018 que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados pelas Unidades Museológicas administradas pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, ...
  • Instrução Normativa Nº 6, de 3 de dezembro de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-12-03)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 6, de 3 de dezembro de 2018 que define diretrizes a serem observadas pelas unidades arrecadadoras administradas diretamente pelo Instituto Brasileiro de Museus –Ibram, no que tange à ...
  • Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-12-03)
    Trata-se de documento a respeito da Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC).
  • Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto Brasileiro de Museus (2009-01-20)
    Trata-se da lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009 que cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão ...
  • Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2010-12-02)
    Trata-se de documento a respeito da Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.
  • Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2010-12-02)
    O documento trata-se da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.

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