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  • Manual de Gestão Documental 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2016)
    Este Manual reúne os diversos instrumentos de gestão documental previstos na legislação arquivística e correlatas vigentes, de modo a orientar a sua aplicação, constituindo-se em material de consulta para os servidores e ...
  • Mapa Estratégico 2017-2020 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    O documento tem como objetivo apresentar iniciativas estratégicas diversas, a serem implementadas pela Agência Nacional do Cinema, entre o período de 2017 a 2020.
  • Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-08-08)
    Trata-se da Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990 que atribuí a natureza jurídica de autarquia ao Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC)e atribuí à Biblioteca Nacional a natureza jurídica de fundação.
  • Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-10-10)
    Trata-se da Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC) e da Biblioteca Nacional.
  • Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-11-09)
    Trata-se da Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBCP) e da Biblioteca Nacional. Convertida posteriormente na Lei nº 8.113, ...
  • Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-06-23)
    O documento trata-se de uma Medida provisória que institui o "Programa Cinema Perto de Você", destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil. O texto ...
  • Monção, proposta e programação da plenária - Pré-Conferência Nacional de Cultura – Setorial de Arquivos 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-27)
    Documentos sobre a programação dos dias 24 e 25 de fevereiro de 2010, a proposta da Planária e a Monção da Pré-Conferência Nacional de Cultura – Setorial de Arquivos do Conselho Nacional de Políticas Culturais em 2010. ...
  • Museus e Turismo 
    Instituto Brasileiro de Museus (2013)
    O objetivo geral desta publicação é facilitar a comunicação entre os profissionais que atuam na área dos museus e na área do turismo, de modo a construir uma relação dialógica, de trocas e aprendizagem benéficas a ambos ...
  • Museus e Turismo: estratégias de cooperação 
    INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM, 2013)
    O objetivo geral desta publicação é facilitar a comunicação entre os profissionais que atuam na área dos museus e na área do turismo, de modo a construir uma relação dialógica, de trocas e aprendizagem benéficas a ambos ...
  • Notícias sobre os trabalhos da Pré-Conferência Setorial de Arquivo 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-24)
    Tratam-se das notícias do blog Setorial de Arquivos do Conselho Nacional de Políticas Culturais de 2010, decorrentes da trabalhos da Pré-Conferência Setorial de Arquivo. Apresentação das principais pautas; divisão dos cinco ...
  • Uma nova política para o áudio visual [Agência Nacional do Cinema, os primeiros 15 anos] 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    Trata-se da publicação de um balanço das atividades da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na comemoração dos seus 15 anos. O documento apresenta um panorama das ações realizadas para concretizar a política do audiovisual.
  • Parecer de Dirigente do Controle Interno 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2016)
    A partir dos aspectos observados na prestação de contas anual do exercício de 2016, da Fundação Biblioteca Nacional, Sérgio Sá Leitão apresenta seu parecer perante resultados quantitativos e qualitativos da gestão de ...
  • PL 6835/2006 - Projeto de Lei 
    MACHADO, Gilmar (2006-03-30)
    Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei PL 6835/2006, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
  • Planejamento Estratégico 2019-2022 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2018-10)
    Relatório de Planejamento Estratégico para o período de 2019-2022 confeccionado pelo Comitê para a a elaboração do planejamento estratégico da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, nomeado pela Portaria n. 121 de outubro de 2017.
  • Plano de Dados Abertos Ancine 2017 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    Documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados na Agência Nacional do Cinema (Ancine).
  • Plano de Integridade Fundação Biblioteca Nacional/MinC 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2018-11-28)
    O Plano de Integridade da Fundação Biblioteca Nacional tem como objetivo divulgar a estrutura de funcionamento da instituição, riscos, atuais e novos de integridade e medidas de tratamento. Assim como o monitoramento e ...
  • Plano Nacional de Cultura 
    MACHADO, Gilmar; SANTIAGO, Paulo Rubem; BERNARDI, Iara (2006-03-29)
    Trata-se a respeito de documento a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
  • Política de Segurança da Informação e Comunicações do Instituto Brasileiro De Museus – IBRAM – POSIC/IBRAM 
    Instituto Brasileiro de Museus (2017-05-26)
    Trata-se do documento do objetivos e diretrizes da política de segurança da informação e comunicações do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então ...
  • Política Nacional das Artes é presente para o futuro artigo do presidente da Fundação Nacional de Artes Funarte Francisco Bosco 
    FUNARTE (2015-07-02)
    Trata-se de artigo do presidente da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), Francisco Bosco, datado de 02 de julho de 2015, publicado na Folha online. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . ...
  • Pontos de cultura: olhares sobre o programa Cultura Viva 
    IPEA (2011)
    "Pontos de Cultura: olhares sobre o Programa Cultura Viva é mais um exemplo da tradição do Ipea de apoio e divulgação de trabalhos que contribuem com o debate e a ampliação de conhecimento a respeito de políticas públicas. ...

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