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  • FUNARTE; Sergio Cohn (2015-10-26)
    Trata-se de artigo de Sergio Cohn, articulador da Literatura na Política Nacional das Artes, datado de 26 de outubro de 2015, sobre os Encontros Setoriais da Literatura. Documento publicado originalmente na plataforma ...
  • BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2016)
    Este Manual reúne os diversos instrumentos de gestão documental previstos na legislação arquivística e correlatas vigentes, de modo a orientar a sua aplicação, constituindo-se em material de consulta para os servidores e ...
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    O documento tem como objetivo apresentar iniciativas estratégicas diversas, a serem implementadas pela Agência Nacional do Cinema, entre o período de 2017 a 2020.
  • Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-08-08)
    Trata-se da Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990 que atribuí a natureza jurídica de autarquia ao Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC)e atribuí à Biblioteca Nacional a natureza jurídica de fundação.
  • Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-10-10)
    Trata-se da Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC) e da Biblioteca Nacional.
  • Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-11-09)
    Trata-se da Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBCP) e da Biblioteca Nacional. Convertida posteriormente na Lei nº 8.113, ...
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-06-23)
    O documento trata-se de uma Medida provisória que institui o "Programa Cinema Perto de Você", destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil. O texto ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-27)
    Documentos sobre a programação dos dias 24 e 25 de fevereiro de 2010, a proposta da Planária e a Monção da Pré-Conferência Nacional de Cultura – Setorial de Arquivos do Conselho Nacional de Políticas Culturais em 2010. ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2013)
    O objetivo geral desta publicação é facilitar a comunicação entre os profissionais que atuam na área dos museus e na área do turismo, de modo a construir uma relação dialógica, de trocas e aprendizagem benéficas a ambos ...
  • INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM, 2013)
    O objetivo geral desta publicação é facilitar a comunicação entre os profissionais que atuam na área dos museus e na área do turismo, de modo a construir uma relação dialógica, de trocas e aprendizagem benéficas a ambos ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-24)
    Tratam-se das notícias do blog Setorial de Arquivos do Conselho Nacional de Políticas Culturais de 2010, decorrentes da trabalhos da Pré-Conferência Setorial de Arquivo. Apresentação das principais pautas; divisão dos cinco ...
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    Trata-se da publicação de um balanço das atividades da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na comemoração dos seus 15 anos. O documento apresenta um panorama das ações realizadas para concretizar a política do audiovisual.
  • Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2016)
    A partir dos aspectos observados na prestação de contas anual do exercício de 2016, da Fundação Biblioteca Nacional, Sérgio Sá Leitão apresenta seu parecer perante resultados quantitativos e qualitativos da gestão de ...
  • MACHADO, Gilmar (2006-03-30)
    Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei PL 6835/2006, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
  • BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2018-10)
    Relatório de Planejamento Estratégico para o período de 2019-2022 confeccionado pelo Comitê para a a elaboração do planejamento estratégico da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, nomeado pela Portaria n. 121 de outubro de 2017.
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    Documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados na Agência Nacional do Cinema (Ancine).
  • Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2018-11-28)
    O Plano de Integridade da Fundação Biblioteca Nacional tem como objetivo divulgar a estrutura de funcionamento da instituição, riscos, atuais e novos de integridade e medidas de tratamento. Assim como o monitoramento e ...
  • MACHADO, Gilmar; SANTIAGO, Paulo Rubem; BERNARDI, Iara (2006-03-29)
    Trata-se a respeito de documento a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
  • Instituto Brasileiro de Museus (2017-05-26)
    Trata-se do documento do objetivos e diretrizes da política de segurança da informação e comunicações do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então ...
  • FUNARTE (2015-07-02)
    Trata-se de artigo do presidente da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), Francisco Bosco, datado de 02 de julho de 2015, publicado na Folha online. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . ...

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