Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Legislação MinC by Subject "Populações indígenas"

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  • Decreto número 6.040/2007 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2007-02-07)
    Trata-se de um decreto, datado de 7 de fevereiro de 2007, que Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
  • Portaria n° 31, de 18 de abril de 2006 
    Brasil. Ministério da Cultura (2006-04-20)
    Trata-se da Portaria n° 31, de 18 de abril de 2006 publicada no Diário Oficial da União, n° 76, de 20 de abril de 2006 que resolve instituir o Prêmio Culturas Indígenas com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar ...
  • Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-10-09)
    Trata-se da Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 195, de 09 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento e Valorização das Expressões Culturais e de Identidade dos ...
  • Portaria n° 62, de 18 de abril de 2005 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005-04-19)
    Trata-se da Portaria n° 62, de 18 de abril de 2005 publicada no Diário Oficial da União, n° 74, de 19 de abril de 2005 que institui o Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, ...
  • Portaria nº 28, de 19 de julho de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento ...
  • Portaria nº 64, de 23 de junho de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010)
    Trata-se de portaria nº64 que institui o Programa Cultural para o Alto Rio Negro e Médio Rio Negro, tendo por objetivo o estabelecimento de uma plataforma estratégica de cooperação voltada à preservação do patrimônio ...
  • Untitled 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2004-04-19)
    Trata-se do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 que promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

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