Relatório de Gestão - Ministério da Cultura - 2017

Abstract

Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2017, com informações sobre a gestão unidades do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual conforme os termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Decisão Normativa-TCU no 161, de 1o de novembro de 2017 e da Portaria-TCU no 65, de 28 de fevereiro de 2018.