dc.contributor.author | BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria-Executiva | |
dc.date.accessioned | 2019-09-23T15:00:49Z | |
dc.date.available | 2019-09-23T15:00:49Z | |
dc.date.issued | 2018-04 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/12041 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
dc.subject | Gestão da cultura | pt_BR |
dc.subject | Fundo Nacional de Cultura | pt_BR |
dc.title | Relatório de Gestão - Ministério da Cultura - 2017 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2017, com informações sobre a gestão unidades do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual conforme os termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Decisão Normativa-TCU no 161, de 1o de novembro de 2017 e da Portaria-TCU no 65, de 28 de fevereiro de 2018. | pt_BR |