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Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019
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Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
URI:
http://hdl.handle.net/20.500.11997/12516
Data:
2019-06-27
Resumo:
Trata-se do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
Descrição:
Documento digital
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Arquivos deste item
Nome:
DECRETO N 9.891, ...
Tamanho:
312.5Kb
Formato:
PDF
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