DECRETO Nº 4.805, DE 12 DE AGOSTO DE 2003

Brasil. Presidência da República. Casa Civil; Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/12562
Date: 2003-08-12

Abstract:

Trata-se do Decreto nº 4.805, de 12 de agosto de 2003 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Description:

7 páginas.

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Name: Decreto 4805.pdf
Size: 225.7Kb
Format: PDF
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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