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dc.contributor.author | BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria Executiva | |
dc.date.accessioned | 2019-10-31T19:44:58Z | |
dc.date.available | 2019-10-31T19:44:58Z | |
dc.date.issued | 2013-03 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/12682 | |
dc.description | Documento digital | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
dc.subject | Fundo Nacional de Cultura | pt_BR |
dc.subject | Gestão da cultura | pt_BR |
dc.subject | Relatório de gestão | pt_BR |
dc.subject | Monumenta | pt_BR |
dc.title | Relatório de Gestão - Ministério da Cultura - 2012 | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado pela Secretaria Executiva (SE/MinC), agregando a gestão do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Programa Monumenta e consolidando as informações das unidades de sua estrutura, aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 119/2012 e da Portaria TCU nº 150/2012. | pt_BR |