Resumo:
Trata-se Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado pela Secretaria Executiva (SE/MinC), agregando a gestão do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Programa Monumenta e consolidando as informações das unidades de sua estrutura, aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 119/2012 e da Portaria TCU nº 150/2012.