Decreto de 9 de maio de 2012

BRAZIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/16184
Data: 2012-05-09

Resumo:

O documento ratifica a relevância das obras do educador Paulo Reglus Neves Freire, declarando ser de interesse público e social seu acervo arquivístico.

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Nome: DECRETO DE 9 DE ...
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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