Instrução Normativa n. 01, de 09 de fevereiro de 2012

dc.contributor.author	BRASIL, Ministério da Cultura
dc.date.accessioned	2020-03-22T23:30:36Z
dc.date.available	2020-03-22T23:30:36Z
dc.date.issued	2012-02-09
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16290
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Apoio à Cultura	pt_BR
dc.subject	PRONAC	pt_BR
dc.subject	Projetos Culturais	pt_BR
dc.subject	Fomento à Cultura	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 01, de 09 de fevereiro de 2012	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, e dá outras providências.	pt_BR

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