Resumen:
O documento trata da distribuição de serviços prestados ao público leitor ou pesquisador pela Fundação Biblioteca Nacional. Também trata de concessões de bolsas à escritores brasileiros, prêmios à arte literária, à estudos e pesquisas nas áreas de memória bibliográfica, editorial e literária, a fomento à produção de obras literárias, científicas e acadêmicas, à produção de livros, revistas, catálogos, folders e anais da FBN, à promoção e intercâmbio de eventos culturais na área do livro e da leitura e à realização de congressos e concursos.