Resumen:
O documento trata de serviços prestados ao público leitor e pesquisador pela Biblioteca Nacional. Também trata de concessões de bolsas à escritores, estudos e pesquisas, prêmios à arte literária, intercâmbio de eventos culturais, à produção de obras literárias, científicas e acadêmicas e à produção de livros, revistas, catálogos, folders e anais da Fundação.