Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-05T15:03:17Z | |
| dc.date.available | 2020-06-05T15:03:17Z | |
| dc.date.issued | 2016-10-19 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16619 | |
| dc.description | Documento digital | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Fundação Nacional de Artes | pt_BR |
| dc.title | Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se do Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016 que Altera o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. | pt_BR |
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