Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos(2016-08-17)
Trata-se do Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e ...
Trata-se do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016 que institui o Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando ...
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos(2016-10-19)
Trata-se do Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016 que altera o Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação ...
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos(2016-10-19)
Trata-se do Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016 que Altera o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional ...
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos(2016-10-26)
Trata-se do Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja cargos ...
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos(2016-11-17)
Trata-se do Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016 que altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do ...
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos(2016-12-27)
Trata-se do Decreto nº 8.944, de 27 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil(2009)
Publicado pela Casa Civil da Presidência da República em 24.3.2009, representada pela Ministra de Estado Dilma Rousseff, trata-se do despacho acerca da consulta pública do projeto de lei que institui o Programa de Fomento ...
Trata-se do Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, onde a Portaria nº 21, de 28 de janeiro de 2010 foi publicada. O documento estabelece valor, nos ajustes de maior materialidade, para ...
Trata-se de documento do Diário Oficial, nº 231, de 30 de novembro de 201. Trata da Emenda Constitucional nº 71 que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pela ...
Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura que apresenta o discurso da Ministra Marta Suplicy no Senado Federal, na ocasião da promulgação da lei do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura em 09 de novembro de 2010, a nota divulga a aprovação do Plano Nacional de Cultura no Senado.
Manual do Participante da III Conferência Nacional de Cultura que tinha como tema "Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura". O documento mostra as estruturas do Conselho Nacional de ...
Trata-se de notícia a respeito do processo de construção da Política Nacional de Artes (PNA) que reuniu o Ministro Juca Ferreira e representantes do setor musical.