Trata-se de documento a respeito de apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental do Convênio nº 94.682/2000/FNDE/MEC com o objetivo de operacionalizar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura.
Trata-se de documento que abrange programas de apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental; estudos e pesquisas nas áreas de música e artes cênicas; preservação de acervos culturais; e promoção de encontros de leitura.
Informativo do Ministério da Cultura com temas em Ibermedia, projetos da Fundação Palmares, mostras e exposições em exibição no período, do ano de 2000.
Trata-se de publicação de orientações acerca do Sistema Nacional de Cultura (SNC), contendo perguntas frequentes e as respectivas respostas. Documento elaborado possivelmente elaborado entre 2000 a 2010
Informativo do Ministério da Cultura sobre o Grande Prêmio Cinema Brasil, e sua importância para o desenvolvimento da Política de Audiovisual do Brasil.
Informativo do Ministério da Cultura sobre o Palácio Gustavo Capanema, localizado no Centro do Rio de Janeiro, e sua importância histórica e simbólica para o Brasil.
Trata-se do Decreto Nº 3.551 que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro; cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. O ...
Trata-se da lei nº 9.999 de 30, de agosto 2000, a qual altera o inciso VIII do art. 5o da Lei no 8.313, de 5 de novembro de 1996 e dá outras providências.