Browsing Ministério da Cultura (MinC) by Issue Date

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  • Ministério da Cultura (MinC) (1999-06-15)
    Informativo do Ministério da Cultura com temas em políticas culturais, fotografias, cinema entre outros assuntos.
  • Brasil. Presidência da República (1999-11-23)
    Trata-se da lei nº 9.784 de 23 de novembro de 1999 que altera dispositivos da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (1999-11-23)
    Trata-se da lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999 que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
  • Ministério da Cultura (MinC) (1999-12-01)
    Informativo do Ministério da Cultura com temas em livro e literatura, cinema, estruturação do Ministério da Cultura (MinC) entre outros assuntos.
  • Biblioteca Nacional (2000)
    Trata-se de documento a respeito de apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental do Convênio nº 94.682/2000/FNDE/MEC com o objetivo de operacionalizar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura.
  • Fundação Biblioteca Nacional (2000)
    Trata-se de documento que abrange programas de apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental; estudos e pesquisas nas áreas de música e artes cênicas; preservação de acervos culturais; e promoção de encontros de leitura.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Informativo do Ministério da Cultura com temas em Ibermedia, projetos da Fundação Palmares, mostras e exposições em exibição no período, do ano de 2000.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Trata-se de publicação de orientações acerca do Sistema Nacional de Cultura (SNC), contendo perguntas frequentes e as respectivas respostas. Documento elaborado possivelmente elaborado entre 2000 a 2010
  • Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Informativo do Ministério da Cultura sobre homenagens culturais e sua programação de eventos para a ocasião.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Resumo das orientações dos grupos de trabalho na II Conferência Nacional da Cultura. Total de 343 propostas analisadas e 80 selecionadas.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2000-01-01)
    Informativo do Ministério da Cultura sobre o Projeto Monumenta e sua importância para a preservação do Patrimônio Cultural do Brasil.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2000-01-01)
    Informativo do Ministério da Cultura sobre o Grande Prêmio Cinema Brasil, e sua importância para o desenvolvimento da Política de Audiovisual do Brasil.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2000-01-01)
    Compêndio com os principais museus do Brasil, suas especificidades e informações sobre o funcionamento dos espaços.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2000-01-01)
    Informativo do Ministério da Cultura sobre o Palácio Gustavo Capanema, localizado no Centro do Rio de Janeiro, e sua importância histórica e simbólica para o Brasil.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2000-02)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura apresentando textos expositivos e agenda cultural.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2000-05)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura apresentando textos expositivos e agenda cultural.
  • BRASIL, Ministério da Cultura (2000-05-03)
    O documento disciplina o acompanhamento e auditoria independente externa para os projetos culturais, artísticos e audiovisuais.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2000-08)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura apresentando textos expositivos e agenda cultural.
  • Brasil. Ministério da Cultura (2000-08-04)
    Trata-se do Decreto Nº 3.551 que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro; cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. O ...
  • Brasil. Presidência da República (2000-08-30)
    Trata-se da lei nº 9.999 de 30, de agosto 2000, a qual altera o inciso VIII do art. 5o da Lei no 8.313, de 5 de novembro de 1996 e dá outras providências.

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