Instituições vinculadas MinC: Envíos recientes

  • Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011 
    TEIXEIRA, Izabella; CARDOSO, José Eduardo; HOLLANDA, Ana de; PADILHA, Alexandre (2011-10-26)
    O documento trata-se da Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011, referente à elaboração de parecer em processo de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio ...
  • Diário Oficial da União - Nº 1, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-02-01)
    O documento trata-se de publicação do Diário Oficial da União, da portaria nº 21, de 1 de fevereiro de 2010.
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 37, de 13 de abril de 2009 
    CURADO, Cynthia Beltrão de Souza Guerra (2009-04-13)
    O documento trata-se da Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009, da Fundação Cultural Palmares, a respeito de concessão de diárias e de passagens a servidores e a colaboradores eventuais referentes a deslocamento em serviço.
  • Gabinete do Ministro - Portaria Nº 68, de 18 de setembro de 2009 
    MENDES, Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira (2009-09-18)
    O documento trata-se da Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009, da Fundação Cultural Palmares, acerca do regimento interno da Fundação.
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2010 
    ARAÚJO, Edvaldo Mendes (2010-01-28)
    O documento trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, referente à transferência voluntária de recursos financeiros e os critérios de seleção para apoio à projetos. O documento ...
  • Portaria nº 555-E, de 25 de setembro de 2018 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2018-09-25)
    Documento que tem como objetivo apresentar indicadores e metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019.
  • Portaria nº 373-E, de 30 de maio de 2018 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2018-05-30)
    Documento que tem como objetivo apresentar indicadores e metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018.
  • Portarias Ancine - Programa de Apoio à Participação de Filmes e Obras Audiovisuais em Eventos Internacionais 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011)
    Portarias, datadas do período de junho de 2011 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e ...
  • Portaria nº 243, de 13 de novembro de 2012 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2012-11-13)
    Portaria que tem como objetivo instituir o Programa de Apoio Financeiro à Participação de Profissionais Brasileiros do Setor Audiovisual no "Encontro de Mercado Ventana Sur 2012".
  • Portaria nº 183, de 10 de junho de 2013 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2013-06-10)
    Esta portaria tem como objetivo designar representantes para a Comissão Binacional de Seleção do Edital de Concurso nº 02/2013 de Apoio a Coprodução Brasil-Argentina.
  • Portaria nº 41-E, de 15 de março de 2017 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017-03-15)
    Portaria que tem como objetivo instituir e regulamentar o Programa de Apoio à Distribuição de Conteúdo Acessível no Segmento de Exibição Cinematográfica 2017.
  • Portarias Ancine - Programa de Cooperação Bilateral Brasil-Itália 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011)
    Portarias, datadas do período de abril de 2011 a junho de 2013, referentes a designação de representantes brasileiros, para comporem Comissões do Programa de Cooperação Bilateral Brasil-Itália
  • Portarias Ancine - Programa de Apoio a Participação de Obras em Eventos Internacionais 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011)
    Portarias, datadas do período de junho de 2011 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e ...
  • Projeto de Lei do Senado n. 129, de 2012 
    BRASIL, Senado Federal (2012)
    Documento dispõe sobre a Gestão Coletiva de Diretos Autorais e estabelece condições para o exercício das prerrogativas do Escritório Central cujo objetivo é a arrecadação e a distribuição dos direitos relativos à execução ...
  • Projeto de Lei n.7.750-B, de 2014 
    BRASIL, Câmara dos Deputados; BEZERRA, Carlos (2014)
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção, reconstrução ou montagem de museus, bibliotecas e teatros públicos da União, nos casos de extinção ou demolição de unidade existente; tendo parecer: da Comissão de Trabalho, ...
  • Portarias Ancine - Programa de Apoio à Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2013)
    Portarias, datadas do período de outubro de 2013 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio a Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais, e aos ...
  • Portarias Ancine - Pedidos de dispensa de vinculação de conteúdo audiovisual brasileiro 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2012)
    Portarias, datadas do período de agosto de 2012 a outubro de 2013, referentes a pedido de dispensa de veiculação de conteúdo audiovisual brasileiro, realizado por diversos canais de programação estrangeiros.
  • Museus e Turismo: estratégias de cooperação 
    INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM, 2013)
    O objetivo geral desta publicação é facilitar a comunicação entre os profissionais que atuam na área dos museus e na área do turismo, de modo a construir uma relação dialógica, de trocas e aprendizagem benéficas a ambos ...
  • Relatório Anual 2017 
    Cinemateca Brasileira (2017)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Relatório Anual 2016 
    Cinemateca Brasileira (2016)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...

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