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  • Portaria nº 64, de 23 de junho de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010)
    Trata-se de portaria nº64 que institui o Programa Cultural para o Alto Rio Negro e Médio Rio Negro, tendo por objetivo o estabelecimento de uma plataforma estratégica de cooperação voltada à preservação do patrimônio ...
  • Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010)
    Trata-se de Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 que estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento de Observatórios de Políticas Culturais no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.Assinado ...
  • Projeto de lei n.º6.722/2010 
    Brasil. Congresso Nacional (2010)
    Elaborado pelo Congresso Nacional, no âmbito da Câmara dos Deputados em 2010, trata-se de despacho encaminhado às comissões de Educaçãoo e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição de Justiça e Cidadania contendo ...
  • Projeto de Lei 6722/2010 (PROCULTURA) 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-01-29)
    Trata-se do documentos referente ao Projeto de Lei 6722/2010 (PROCULTURA), que instituí o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, com a finalidade de mobilizar e aplicar recursos ...
  • Decreto n. 7.111, de 18 de fevereiro de 2010. 
    BRASIL, Residencia da Republica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-02-18)
    Decreto que promulga e veicula o acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados sobre Cooperação Cultural, firmado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.
  • Decreto número 7.111/2010 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2010-02-18)
    Trata-se do decreto 7.111, datado de 18 de fevereiro de 2010, que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados sobre Cooperação Cultural, firmado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.
  • Diário Oficial, No 45, terça-feira, 9 de março de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-03-09)
    Trata-se de um decreto, datado de 09 de março de 2010, em que a União Federal, por intermédio da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura - SCC/MinC, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao ...
  • Diário Oficial, No 46, quarta-feira, 10 de março de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-03-10)
    Trata-se de um edital, datado de 10 de março de 2010, para divulgação do Prêmio Cultura Digital 2010 - Esporos de Pesquisa e Experimentação.
  • Decreto n. 7.176, de 12 de maio de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-05-12)
    Decreto que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, firmado em Brasília, em 27 de maio de 2008.
  • Exposição de Motivos Interministeriais n. 00009 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-06-07)
    Proposta de edição de Medida Provisória, elaborada por João Luiz Silva Ferreira e Guido Mantega, referente ao Programa Cinema Perto de Você.
  • Portaria interministerial n.º401/2010 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Cultura |Ministério do Esporte |Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério da Justiça; Ministério do Trabalho e Emprego (2010-09)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º401, de 09 de setembro de 2010, a qual trata da seleção de propostas para a implantação de Praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
  • Diário Oficial da União, No 174, sexta-feira, 10 de setembro de 2010 
    Brasil. Presidência da República (2010-09-10)
    Trata-se de um documento acerca do processo de seleção de propostas para a implementação das praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
  • Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-09-16)
    Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010, que publica o Decreto nº 7.303, de 15 de setembro de 2010, que acresce parágrafos ao art. 10 do Decreto no 6.299, de 12 de dezembro ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 05 de outubro de 2010. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2010-10-05)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de ...
  • Lei n. 12.343, de 02 de dezembro de 2010 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-11-02)
    Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Decreto n. 7.374, de 26 de novembro de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-11-26)
    Documento que cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil no Festival Internacional Europalia 2011.
  • Lei nº 12.343 
    Brasil. Presidência da República (2010-12-02)
    Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Diário Oficial da União, No 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 
    Brasil. Presidência da República (2010-12-03)
    Trata-se de um documento acerca de propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC
  • Decreto de 8 de dezembro de 2010 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-12-08)
    O documento cria um comissariado para coordenar as ações e atividades representantes do Brasil no III Festival Mundial de Artes Negras (2010).
  • Diário Oficial da União, No 236, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 
    Brasil. Presidência da República (2010-12-10)
    Trata-se de um documento acerca da implementação das praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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