Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Buscar
Login
English
español
português (Brasil)
RUBI :: Principal
→
Centro de Referência de Políticas Culturais
→
Governo Federal
→
Ministério da Cultura (MinC)
→
Legislação MinC
→
Buscar
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Buscar
Filtros
Use filtros para refinar sus resultados.
Filtros actuales:
Título
Autor
Materia
Fecha
Contiene
Es
ID
No contiene
No es
No es ID
Título
Autor
Materia
Fecha
Contiene
Es
ID
No contiene
No es
No es ID
Nuevos filtros:
Título
Autor
Materia
Fecha
Contiene
Es
ID
No contiene
No es
No es ID
Mostrando 10 de un total de 22 resultados de la colección: Legislação MinC.
(0.096 segundos)
Mostrando ítems 1-10 de 22
1
2
3
Página siguiente
Opciones de clasificación:
Relevancia
Título Asc
Título Desc
Fecha Asc
Fecha Desc
Resultados por página:
5
10
20
40
60
80
100
Exposição de Motivos Interministeriais n. 00009
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
(
2010-06-07
)
Decreto n. 7.176, de 12 de maio de 2010.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
(
2010-05-12
)
Decreto de 8 de dezembro de 2010
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2010-12-08
)
Decreto n. 7.111, de 18 de fevereiro de 2010.
BRASIL, Residencia da Republica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
(
2010-02-18
)
Instrução Normativa n. 01, de 05 de outubro de 2010.
BRASIL, Ministério da Cultura
(
2010-10-05
)
Lei n. 12.343, de 02 de dezembro de 2010
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2010-11-02
)
Decreto n. 7.374, de 26 de novembro de 2010.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
(
2010-11-26
)
Decreto n. 7.414, de 30 de dezembro de 2010.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2010-12-30
)
Portaria nº 64, de 23 de junho de 2010
Brasil. Ministério da Cultura
(
2010
)
Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010
Brasil. Ministério da Cultura
(
2010
)
Mostrando ítems 1-10 de 22
1
2
3
Página siguiente
Opciones de clasificación:
Relevancia
Título Asc
Título Desc
Fecha Asc
Fecha Desc
Resultados por página:
5
10
20
40
60
80
100
Listar
Todo DSpace
Comunidades & Colecciones
Por fecha de publicación
Autores
Títulos
Materias
Esta colección
Por fecha de publicación
Autores
Títulos
Materias
Mi cuenta
Acceder
Registro
Descubre
Autor
Brasil. Ministério da Cultura (7)
Brasil. Presidência da República (5)
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (3)
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (3)
BRASIL, Ministério da Cultura (1)
BRASIL, Residencia da Republica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1)
Brasil. Congresso Nacional (1)
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1)
Ministério da Cultura |Ministério do Esporte |Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (1)
Ministério da Justiça (1)
... más
Materia
Legislação federal (4)
Congresso Brasileiro de Cinema (3)
Desenvolvimento da cultura (3)
João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) - Ministro da Cultura (3)
Plataforma culturadigital.br (3)
Política do audiovisual (3)
Acordo (2)
Audiovisual (2)
Brasil (2)
Desenvolvimento (2)
... más
Fecha
2010 (22)