Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Divulgação MinC by Subject "Sistema Nacional de Cultura (SNC)"

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  • Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 2020 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-12-01)
    Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 2020. As proposições e os desafios do PNC estão descritos em cinco capítulos, que apresentam 14 diretrizes, 36 estratégias e 275 ações para se pensar o papel do Estado e a ...
  • Oficina de implementação de sistemas estaduais e municipais de cultura 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2013)
    Elaborado pela SAI, trata-se de material didático acerca da implementação de sistemas estaduais e municipais de cultura. As Oficinas Implantação do SNC em todo o Brasil têm por objetivo apoiar os estados e municípios no ...
  • Parecer nº1.056 
    Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Suplicy, Marta (2012-08-02)
    Trata-se de Parecer nº1.056 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a propost de Emenda à Constituição nº34 de 2012 tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta que acrescenta o artigo 216-A à ...
  • PEC 416/2005 
    Pimenta, Paulo (2012-11-01)
    Trata-se do texto e justificação da Emenda Constitucional nº 416 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pelo deputado Paulo Pimenta.
  • Perguntas frequentes SNC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Trata-se de publicação de orientações acerca do Sistema Nacional de Cultura (SNC), contendo perguntas frequentes e as respectivas respostas. Documento elaborado possivelmente elaborado entre 2000 a 2010
  • Plenário do Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição que cria o SNC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-11-29)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura (MinC), datada do ano de 2012, informando que a Câmara e o Senado promulgaram dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura ...
  • Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2012 
    Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal- Brasília (2012-07-05)
    Trata-se de Proposta de Emenda À Constituição nº 34 de 2012 - (Nº 416/2005, na Câmara dos Deputados, do Deputado Paulo Pimenta e outros) direcionada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2012 - Tramitação 
    Senado Federal (2012-09-14)
    Trata-se do histórico de tramitação do texto da Emenda Constitucional nº 416 no Senado Federal assinada pelo deputado Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de ...
  • Proposta de Emenda à Constituição nº 416 - 2005 
    Maia, Marco (2012-06-01)
    Trata-se do texto da Emenda Constitucional nº 416 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal assinado pelo senador ...
  • Proposta de Emenda à Constituição nº 416 - 2005 - Tramitação 
    Câmara dos Deputados (2012-06-28)
    Trata-se do histórico de tramitação na Câmara do texto da Emenda Constitucional nº 416 assinada pelo deputado Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura nos ...
  • Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009)
    Elaborada pela Secretaria de Articulação Institucional, trata-se de apresentação contendo proposta de estruturação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura.
  • Proposta de metodologia para a etapa nacional da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-11-27)
    Proposta de metodologia para a etapa nacional da III Conferência Nacional de Cultura (CNC)
  • Relatório 2013 de Acompanhamento de Metas - Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-05-27)
    Relatório de Acompanhamento de Metas do Plano Nacional de Cultura para o ano de 2013. O documento contém informações e instruções sobre como será feito o acompanhamento das metas propostas para o desenvolvimento do PNC e ...
  • Relatório 2015 de Acompanhamento de Metas - Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2016-05-12)
    Relatório de Acompanhamento de Metas do Plano Nacional de Cultura para o ano de 2015. O documento contém informações e instruções sobre como será feito o acompanhamento das metas propostas para o desenvolvimento do PNC e ...
  • Relatório 2016 de Acompanhamento de Metas - Plano Nacional de Cultura (2ª edição) 
    Ministério da Cultura (MinC) (2017-12-01)
    Relatório de Acompanhamento de Metas do Plano Nacional de Cultura para o ano de 2016. O documento contém informações e instruções sobre como será feito o acompanhamento das metas propostas para o desenvolvimento do PNC e ...
  • Relatório da 1ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) 
    Ministério da Cultura (MinC) (2006-08-12)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2006, informando que a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) tornou público o Relatório da 1ª CNC, realizada ...
  • Resultado da Plenária Final da III Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-12-01)
    Resultado da Plenária Final da III Conferência Nacional de Cultura com as propostas recebidas separadas por eixos e listadas em ordem de prioridade.
  • Revista do MinC - III Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-12-01)
    Revista do MinC sobre a III Conferência Nacional de Cultura, sua programação e seus desdobramentos.
  • Sarney: sistema nacional reforçará recursos à disposição da Cultura 
    Senado Notícias (2012-11-29)
    Trata-se de notícia web do site do Senado Federal, datada do ano de 2012, informando que a Câmara e o Senado promulgaram dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC). ...
  • Semana da Cultura no Congresso - Parlamentares discutem projetos que criam Marco Legal da Cultura no País 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-11-07)
    Informativo web sobre a pauta no Congresso Nacional que envolve a votação para diversos projetos da cultura e que, juntos, criam um Marco Legal para a Cultura no País: Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura ...

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