Trata-se do histórico de tramitação do texto da Emenda Constitucional nº 416 no Senado Federal assinada pelo deputado Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de ...

Trata-se do histórico de tramitação na Câmara do texto da Emenda Constitucional nº 416 assinada pelo deputado Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura nos ...

Proposta de metodologia para a etapa nacional da III Conferência Nacional de Cultura (CNC)

Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada de 2010, sobre a quarta edição do TEIA, incluindo o 3o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura.

Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2012, informando que a TEIA Catarina 2012 – Conexões Sustentáveis foi o primeiro encontro estadual do Programa Cultura Viva no Estado de Santa ...

Relatório de Acompanhamento de Metas do Plano Nacional de Cultura para o ano de 2013. O documento contém informações e instruções sobre como será feito o acompanhamento das metas propostas para o desenvolvimento do PNC e ...

Relatório de Acompanhamento de Metas do Plano Nacional de Cultura para o ano de 2015. O documento contém informações e instruções sobre como será feito o acompanhamento das metas propostas para o desenvolvimento do PNC e ...

Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2006, informando que a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) tornou público o Relatório da 1ª CNC, realizada ...

Resultado da Plenária Final da III Conferência Nacional de Cultura com as propostas recebidas separadas por eixos e listadas em ordem de prioridade.

Trata-se de revista do Ministério da Cultura, com toda a programação do TEIA Nacional da Diversidade, do ano de 2014. Apresenta temas tais como fóruns, eventos, prêmios, pontos referenciados de cultura, gestão, participação ...